A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.656/2025, a pr e sen t ad o p el o deputado Fred ...
.webp)
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.656/2025, apresentado pelo deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que propõe alterações na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012). A iniciativa busca regulamentar o uso da chamada "faixa azul" — área preferencial destinada a motocicletas em vias de grande movimento — e incorporar ao planejamento urbano estratégias para organização do espaço compartilhado entre veículos e pedestres.
Fred Linhares apontou que a proposta foi inspirada pela experiência já aplicada em São Paulo. Segundo ele, a faixa azul tem demonstrado eficiência na redução de acidentes e na melhoria da fluidez do tráfego. O deputado destacou que o objetivo é estender esse debate para o âmbito nacional, permitindo que cada município avalie individualmente a implementação da medida, conforme suas especificidades técnicas e orçamentárias.
Além disso, o parlamentar enfatizou que o texto aprovado amplia a abordagem sobre mobilidade urbana, trazendo benefícios para a convivência entre diferentes meios de transporte. Ele declarou que as mudanças representam um avanço significativo, garantindo que os planos contemplem a utilização harmoniosa das vias por carros, ônibus, bicicletas, pedestres e motocicletas. Para Linhares, essa integração é essencial para promover um trânsito mais pacífico e humanizado.
O relatório final preserva o conceito central da proposta, mas flexibiliza a aplicação das faixas exclusivas, deixando a decisão sobre sua adoção aos órgãos locais de trânsito, conforme critérios técnicos e financeiros.
Com a aprovação inicial, o projeto segue agora para avaliação na Comissão de Viação e Transportes e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Da redação do Portal de Notícias
Nenhum comentário