JULIO CESAR RIBEIRO DESTACA POSICIONAMENTO DE FLÁVIO BOLSONARO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL O deputado federal Julio Cesar Ribeiro , ...
JULIO CESAR RIBEIRO DESTACA POSICIONAMENTO DE FLÁVIO BOLSONARO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Durante o debate, Flávio afirmou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal, defendendo que adolescentes a partir dos 14 anos respondam como adultos em casos de estupro, entre outras situações que poderão ser contempladas na proposta.
O presidenciável também declarou que pretende adotar medidas mais rigorosas contra estupradores e abusadores de crianças, incluindo a defesa da castração química para condenados por esses crimes.
Julio Cesar Ribeiro, reeleito para seu terceiro mandato como deputado federal pelo Distrito Federal, compartilhou o trecho da discussão, dando destaque às declarações de Flávio Bolsonaro sobre segurança pública e combate à criminalidade.
Confira o trecho do debate da TV Globo e as declarações de Flávio Bolsonaro sobre a redução da maioridade penal e o endurecimento das punições para crimes sexuais.
Observação editorial: a redução da maioridade penal e a aplicação de penas de adultos a adolescentes de 14 anos são propostas defendidas por Flávio no trecho citado, não mudanças já aprovadas na legislação.
A publicação também deve distinguir as declarações do candidato das medidas que eventualmente venham a ser apresentadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.
Da Redação
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