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Sugestões serão aceitas até 5 de outubro, exclusivamente por e-mail.
Nesta quinta-feira (2/), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou uma audiência pública para debater a proposta de resolução que define os indicadores operacionais dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal. A iniciativa está alinhada à Norma de Referência nº 9/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Com transmissão simultânea por videoconferência, o encontro reuniu mais de 50 participantes no auditório Humberto Ludovico, entre usuários, representantes de órgãos públicos, prestadores de serviços e membros da sociedade civil, garantindo ampla participação e controle social.
Rafael Mello, superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE) da Adasa, presidiu a sessão, que também contou com a presença de Rossana de Castro, superintendente substituta da SAE; Rodrigo Sábato, secretário-geral da Adasa; Eduardo Vasconcelos, assessor-chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL); Ciro José de Freitas, assessor da AJL; e César Augusto Campos, representando a Ouvidoria.
Durante o encontro, Fábio Diniz, regulador da Agência, apresentou os principais aspectos da minuta da resolução. Entre os indicadores destacados estão os índices de cobertura e atendimento de água e esgoto, perdas na rede de distribuição, qualidade da água (considerando parâmetros como coliformes e demanda bioquímica de oxigênio - DBO) e interrupções no fornecimento. A proposta também aborda indicadores de micromedição e macromedição, tempo médio para reparo de extravasamentos e números relacionados a reclamações dos usuários.
A minuta prevê ainda a implantação de metas progressivas, auditoria anual dos indicadores e práticas de transparência, como a publicação de relatórios anuais amplamente acessíveis na internet, com o objetivo de fortalecer o controle social.
"Essa nova resolução é fundamental para modernizar a gestão do setor. Ela introduz ferramentas que promovem maior eficiência, eficácia e efetividade nos serviços, além de alinhar as operações às diretrizes nacionais estabelecidas. A implementação dessa proposta, em cooperação com outras esferas federativas, contribuirá para a consolidação do sistema em âmbito nacional", enfatizou Diniz.
Durante sua fala, Aline Batista, superintendente de Regulação da Caesb, destacou contribuições feitas pela concessionária ao documento e reforçou a relevância de indicadores bem definidos para assegurar a contínua melhoria na prestação dos serviços. Todas as sugestões apresentadas pela Caesb e pelos participantes serão registradas e disponibilizadas no site oficial dedicado à audiência pública.
A Adasa seguirá recebendo sugestões ao texto da minuta de resolução até 5 de outubro pelo e-mail AP-004-2025@adasa.df.gov.br. Tanto os documentos apresentados durante o evento quanto a minuta estão disponíveis para consulta no site da Agência.
Após o prazo estabelecido para envio das contribuições, a versão final da resolução será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O documento estabelecerá diretrizes claras para a regulação, fiscalização e melhoria dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, priorizando qualidade, eficiência e segurança para os moradores do Distrito Federal.
Fonte: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
Redação do Portal de Notícias
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